Crise financeira ou crise de superprodução?

A crise financeira esconde uma crise mais grave: uma típica crise de superprodução do capitalismo. Não há capacidade dos potenciais compradores para comprar todas as mercadorias produzidas. / Renato Guedes

No Diário Económico de 23 de Setembro, António Ramalho, um tipo moderno e sorridente, gestor de profissão, deu a sua opinião sobre a crise num artigo intitulado «Preliminar e tentativo»: «A crise financeira não teve origem em nenhum sofisticado produto financeiro desnecessário e incompreensível. Teve origem no crédito mais simples e necessário, o crédito à habitação. E nasceu dos excessos concorrenciais da oferta de crédito a segmentos sem capacidade creditícia, com base no valor estimado da garantia. Um erro creditício fundamental, quase grosseiro, que nada tem de inovador ou original.» O nosso gestor liberal está errado em tudo menos numa coisa: nenhum dos recentes desagradáveis acontecimentos financeiros teve a ver com sofisticados produtos financeiros ou outras invenções que os media têm papagueado.

Nas sociedades pré-capitalistas (feudalismo, esclavagismo) as crises eram espoletadas por razões normais – escassez provocada por desastres naturais, guerras, etc. No capitalismo, as crises são provocadas pelo excesso de «abundância». No caso exemplificado, as casas não faltaram, muito pelo contrário. Não é nossa intenção afirmar que a razão da crise prende-se somente com a superprodução no sector imobiliário até porque é muito provável que este seja só a primeira manifestação desta crise: o elo mais fraco da cadeia.

Casas sem gente, gente sem casas

Voltemos ao jovem gestor. Apesar de ele nos tentar provar que a crise é financeira, os seus argumentos vão no sentido contrário. Vamos trocar por miúdos as suas palavras. Em primeiro lugar, foi produzida uma determinada quantidade de mercadorias (imóveis). Este tipo de mercadorias costuma ser vendido recorrendo a um instrumento financeiro chamado crédito. Para o nosso gestor o problema está na falta de «capacidade creditícia»: a malta deixou de pagar as casas e a crise estourou. Isto, antes de caracterizar um problema financeiro, revela um problema bem real de realização de uma mercadoria: a sua venda.

Mas todo o nosso raciocínio continua a ter uma clara contradição: como podemos afirmar que foram produzidas mais mercadorias (abundância de imobiliário) do que o necessário quando é patente a necessidade deste bem de primeiríssima necessidade? Ou seja, há em princípio uma procura apreciável. Assim, o montante da produção estaria bem; o problema seria dos consumidores que teriam faltado ao encontro com o mercado.

Acontece que toda a gente sabe que não é preciso convencer um sem abrigo ou, muito menos, um trabalhador de que ele precisa de uma casa. O que lhes falta não é vontade, mas sim rendimento que lhes permita comprar uma casa. E é esta pequena nuance que faz a diferença. O objectivo dos capitalistas não é fornecer bens de consumo, mas sim realizar a sua mais-valia com uma margem máxima de lucro, sendo o consumo, portanto, uma consequência e não um fim em si mesmo.

Para muitos, portanto, o problema é o subconsumo. Os consumidores não consomem como devem. A crise capitalista resolvia-se assim aumentando o consumo pela intervenção do Estado – este é o centro da política dos saudosistas keynesianos de esquerda.

Subconsumo ou superprodução?

Marx demonstrou que o valor das mercadorias é determinado não por uma força divina ou pela mão invisível do mercado que actuaria através da oferta e da procura e sim pelo tempo de trabalho socialmente necessário para a sua produção (o preço seria a forma monetária do valor, sendo que a lei da oferta e da procura no máximo estabelece a oscilação deste preço em torno do valor). Que a parte dos trabalhadores, ou salário, seria o montante necessário para a reprodução da força de trabalho, ou seja, para a sua manutenção e da que irá substituí-lo: a sua prole. A mais-valia, forma particular do excedente no capitalismo, seria constituída pelo trabalho não pago e que, para além disso, no curso da produção, os vários elementos que empurram o capital para uma maior produtividade, como a concorrência, elevariam a parte do trabalho morto ou capital constante (maquinaria, matéria prima, etc.) em relação ao trabalho vivo (dos trabalhadores). Finalmente, que esta substituição de trabalho vivo por trabalho morto como condição para o aumento da produtividade levaria a uma tendência para a queda da taxa de lucro.

Por falta de espaço, só nos é possível postular estas ideias-chaves, mas a observação não apenas desta crise mas das dezenas que se seguiram desde a década de 10 do século XIX é um laboratório que vem confirmando esta história. O problema do ponto de vista do capitalismo não é o subconsumo dos trabalhadores, visto que se aumentassem o rendimentos dos trabalhadores ia-se necessariamente reduzir a taxa de mais-valia, logo, reduzir o lucro. A utopia keynesiana esbarra na realidade: não é possível simultaneamente aumentar o rendimento dos trabalhadores e a taxa de lucro dos capitalistas.

A escolha é política

As crises periódicas do pós-guerra têm sido desviadas para os países semiperiféricos, elos mais frágeis do sistema económico mundial: Tailândia, Rússia, Argentina, México. Agora atingiram os EUA. Os remédios não curam a infecção, protelam a doença e cada vez se acumula mais capital e cada vez a doença se torna mais grave. Quando a infecção se generalizou, em 1929, a solução foi a II Guerra Mundial – a destruição maciça de forças produtivas. Porque, ao contrário do que dizem as correntes estalinistas, o capitalismo não cai de maduro. Para recuperar a taxa de acumulação, os capitalistas estão dispostos à barbárie, à destruição de forças produtivas, votando à fome, ao desemprego e à guerra milhões de pessoas. Na encruzilhada económica, a escolha que temos pela frente é política: seremos ou não capazes de nos organizarmos como classe e iniciar uma transição para o socialismo?

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